A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reúne em único texto, hoje, em São Paulo, as propostas que foram levantadas nas cinco regiões brasileiras desde o início do mês

A Confederação da Agri­cultura e Pecuária do Brasil (CNA) reúne em único texto, hoje, em São Paulo, as propostas que foram levantadas nas cinco regiões brasileiras desde o início do mês. O objetivo é listar as prioridades do setor aos candidatos à Presidência da Re­­pública. O documento será entregue também aos presidentes dos partidos políticos.

O último dos cinco seminários foi realizado semana passada em Curitiba, para elaboração das propostas do Sul do país. As discussões começaram com oito temas: alimento saudável, insegurança jurídica, logística, meio ambiente, política agrícola, processo tecnológico, qualificação profissional e responsabilidade social. O setor pediu também que o crédito oficial represente pelo menos 50% dos recursos necessários para cada safra, e que haja mais segurança para produzir, com proteção à propriedade privada.

As propostas do Sul reforçaram reivindicações centrais levantadas nas demais regiões do país, disse a presidente da CNA, Kátia Abreu. Ela destacou entre as prioridades a questão da insegurança jurídica, que hoje seria um fator de desestímulo à produção.

O problema não se restringe aos mandados de reintegração de posse que deixam de ser cumpridos, argumentou a presidente da CNA. Ela quer mudanças na legislação que permite ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) monitorar a produtividade de cada área agrícola, sob risco de desapropriação. Os produtores do Sul pedem, por meio da CNA, a titulação dos lotes de assentados, o corte das verbas que vão para movimentos sociais não registrados, garantia de indenização para áreas desapropriadas e flexibilização da legislação trabalhista.

O setor espera também uma política agrícola unificada, sem divisão entre Agricultura de subsistência e comercial. Na prática, isso exige a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura. Agricultor é agricultor. Além dos gastos com toda essa estrutura, não faz sentido manter ministérios com políticas divergentes para um mesmo setor , disse Pedro Loyola, representante da Federação da Agricultura do Paraná que coordenou o seminário do Sul.

Serviço:

As propostas na íntegra serão publicadas no site www.canaldoprodutor.com.br/propostas2010.