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ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL

Por: 
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
11/12/2021

Entenda:

eSocial é um sistema que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas  pelos produtores rurais, para geração dos encargos obrigatórios a serem recolhidos em guias próprias, assim como as demais categorias econômicas. 

EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituta - Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) - recebe informações referentes à movimentação e faturamento dos produtores pessoas jurídicas/agroindústrias.

Os produtores rurais representam um importante pilar de sustentação da economia brasileira. Por isso, precisamos estar preparados para entender como funciona e nos adaptar às novas regras. 

Videoaulas do Senar e da Receita Federal:

Assista a seguir o material gravado pelo auditor fiscal da RFB, Eduardo Tanaka, onde ele aborda cinco temas: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF); Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial; Aquisição da Produção Rural; Comercialização da Produção Rural (PRPF); Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários (DCTFWeb); e Módulo Simplificado Segurado Especial.

 



CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

 



Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial

 



Aquisição da Produção Rural

 



Comercialização da Produção Rural - PRPF

 



DCTFWeb: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários

 



Módulo Simplificado Segurado Especial

 

 



 

 



 

Obrigatoriedade do ingresso do Segurado Especial no e-Social
Palestra do Auditor Fiscal da RFB e membro da Equipe Nacional e-Social/EFD-Reinf Alex Assis de Mendonça.

 



Obrigatoriedade de envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST no e-Social
Palestra do Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista João Paulo Machado.

 



Entenda o eSocial e a EFD-Reinf no meio rural
Live em 29 de julho de 2021

 

Mais informações:

 

 

 

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34).

NOTA ORIENTATIVA S-1.0. 2021.05

O documento técnico com informações para contribuintes com atividades rurais - versão atualizada em 06/08/2021.

PORTAL OFICIAL DO eSOCIAL

 

eSOCIAL SIMPLIFICADO

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL

Veja também:

 

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

eSOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL

Folders do Senar:

 


Exportação


Exportação


MEI Rural


MEI Rural


Adquirentes


Adquirentes


Agroindústria


Agroindústria


Pescado


Pescado


Prestador de serviços rurais


Prestador de serviços rurais


Exceções


Exceções


Produtor Rural PF


Produtor Rural PF


Produtor Rural PJ


Produtor Rural PJ

 

OUTROS MATERIAIS E PROCEDIMENTOS NO ESOCIAL E NA EFD-REINF